Após 54 dias de atrasos, obras começam a ser liberadas pela prefeitura de Porto Alegre

Forças-tarefas foram montadas para acelerar processos

No primeiro expediente de retorno à rotina após o fim da greve branca de engenheiros e arquitetos da prefeitura da Capital, pelo menos 30% dos processos represados após 54 dias de movimento foram liberados ou tramitaram dentro da burocracia do município.

Nas secretarias e órgãos afetados, forças-tarefas foram montadas para dar vazão aos documentos analisados e não assinados pelos técnicos, em discussão com o Executivo por aumento salarial.

Estimativas do comando da mobilização das categorias indicavam que, até sexta-feira, quando um acordo pôs fim ao movimento Liberação Zero, 3 mil processos relacionados à construção civil estavam congelados.

Desses, pelo menos 829 – entre emissão de cartas de habite-se e licenças para início de obras – tramitaram na segunda-feira nas secretarias do Planejamento (SPM), Obras e Viação (Smov) e Meio Ambiente (Smam) e nos departamentos de Esgotos Pluviais (DEP) e Habitação (Demhab). Apenas no Planejamento, 407 processos foram movimentados.

— Como estava tudo represado, montamos uma força-tarefa. A ordem é priorizar as declarações municipais (DMs), que são os embriões dos projetos. Hoje (segunda-feira) assinei pelo menos 120 DMs. Em cada uma, são seis folhas para rubricar e mais duas assinaturas — disse o secretário municipal do Planejamento, Marcio Bins Ely.