Subsídios pagos em dívida pública?

Gabinete do PM desmente. Finanças dizem apenas que é especulação.

Os subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos vão ser pagos em títulos de dívida? O cenário foi avançado ontem pelo "Diário Económico" como uma hipótese em "cima da mesa" da troika no quadro das negociações para a ajuda externa a Portugal.                                        

A possibilidade foi, contudo, desmentida pelo gabinete do primeiro-ministro que, em declarações à SIC, assegurou que a hipótese nunca chegou a ser ponderada. Questionado pelo i, fonte oficial deste gabinete remeteu para o Ministério das Finanças que, no entanto, já não chega a desmentir a notícia. "São especulações que só criam ruído em torno das negociações" com a troika, composta por FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu. No mesmo tom reagiu fonte oficial do FMI ao i: "Não comentamos especulações veiculadas pelos media acerca de possíveis medidas em discussão. Estaremos disponíveis para discutir os detalhes quando estiverem finalizados."

Segundo o "Diário Económico", estaria em causa o pagamento dos subsídios de férias e de Natal em títulos do Tesouro até à conclusão do processo de consolidação orçamental e do programa de ajuda externa, o que significaria pelo menos três anos. Esta medida drástica seria justificada pelo estado das contas públicas, que seria pior do que a esperada pela troika. Caso fosse para a frente, e tendo em conta a verba que o governo prevê gastar este ano em remunerações certas e permanentes aos trabalhadores do Estado, a redução da despesa poderia ultrapassar mil milhões de euros/ano se abrangesse os dois subsídios - cerca de 540 milhões se fosse só um.

A redução na despesa corrente do Estado teria um efeito benéfico no défice, garantia ainda novos clientes, ainda que involuntários, para a dívida pública portuguesa - um título cada vez mais "tóxico" para os investidores. Ontem, a câmara de compensação internacional Clearnet elevou para 30% a margem de colaterais exigida a investidores que detenham dívida nacional.

Caso avance, esta possibilidade levaria mais longe a medida imposta pelo FMI quando entrou em Portugal em 1983. Na altura, a iniciativa só afectou o pagamento de subsídios de Natal um ano. Os funcionários públicos receberiam em títulos de dívida que poderiam ser os certificados de aforro usados nos anos oitenta. O economista João Duque sugere que as entregas fossem realizadas em bilhetes de Tesouro, dívida de curto prazo que é negociável.